Questão Q944551
2023 Prefeitura de Iguatu - CE Prefeitura de Iguatu - CE
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: Prefeitura de Iguatu - CE - 2023 - Prefeitura de Iguatu - CE - Monitor de Educação Infantil • Prefeitura de Iguatu - CE

A Lei de Diretrizes e Bases (1996) aponta que a União, os

A Lei de Diretrizes e Bases (1996) aponta que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Com relação ao Município, é de sua incumbência: 

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