A partir da Lei 9394/96, que estabelece as diretrizes e bas

A Na elaboração do PPP, deve ser levada em conta a dimensão da relação das escolas com as famílias.  B A elaboração do PPP deve ser tratada exclusivamente como uma exigência legal a ser atendida pelos gestores. C Na elaboração do PPP, deve-se ter como objetivo definir diretrizes pedagógicas que orientem a comunidade escolar sobre o trabalho a ser desenvolvido. D Na elaboração do PPP, deve-se considerar a perspectiva da sua flexibilização, a fim de atender às necessidades de aprendizagem dos diferentes alunos.