De modo geral, nas Normas Gerais de Conduta Escolar dos est

A ausentar-se das aulas ou da escola, sem prévia justificativa ou autorização B receber educação em uma escola limpa, segura e adequada às suas necessidades C frequentar a escola regular e pontualmente, realizando os esforços necessários para progredir nas diversas áreas  D ter garantida a propagação de suas informações pessoais ou acadêmicas que estão registradas e armazenadas no sistema escolar