Julgue o item a seguir. A versão da Lei de Diretrizes e B

#Questão 944236 - Pedagogia, Legislação da Educação, IGEDUC, 2023, Prefeitura de Tupanatinga - PE, Psicopedagogo

Julgue o item a seguir. 


A versão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação aprovada em 1996 garantiu a ampliação do direito da Educação Básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) Ensino Fundamental; c) Ensino Médio. Sendo direito de todos a educação de qualidade e gratuita.

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