Julgue o item subsequente. No Brasil, de acordo com a Lei

#Questão 944135 - Pedagogia, Legislação da Educação, IGEDUC, 2023, Prefeitura de Tupanatinga - PE, Professor II Brailista

Julgue o item subsequente.


No Brasil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Educação Básica pode ter carga horária máxima anual de até cento e vinte horas, distribuídas por um máximo de oitenta dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado para provas.

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