No Brasil, a Educação Básica no Nível Fundamental deve

#Questão 944122 - Pedagogia, Legislação da Educação, IGEDUC, 2023, Prefeitura de Tupanatinga - PE, Professor II Brailista

No Brasil, a Educação Básica no Nível Fundamental deve ter carga horária mínima anual de mil e oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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