Questão Q944122
2023 IGEDUC Prefeitura de Tupanatinga - PE
Pedagogia Legislação da Educação Educação Infantil Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Referencial Curricular para a Educação Infantil +1
Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Professor II Brailista • Prefeitura de Tupanatinga - PE

No Brasil, a Educação Básica no Nível Fundamental deve

No Brasil, a Educação Básica no Nível Fundamental deve ter carga horária mínima anual de mil e oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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