Questão Q943903
2023 FUNDATEC Prefeitura de Campo Bom - RS
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações Normas Constitucionais do Direito à Educação
Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Professor da Educação Infantil • Prefeitura de Campo Bom - RS

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao re

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, entre outros:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. III. Brincar, praticar esportes e divertir-se. IV. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Quais estão corretas?

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