Questão Q943674
2023 UniRV - GO Prefeitura de Rio Verde - GO
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Professor de Educação Básica II (PEB II) – Língua Portuguesa | UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Professor de Educação Básica II (PEB II) - Matemática | UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Professor de Educação Básica II (PEB II) - Inglês | UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Professor de Educação Básica II (PEB II) - História | UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Professor de Educação Básica II (PEB II) – Educação Física | UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Professor de Educação Básica II (PEB II) - Ciências | UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Professor de Educação Básica II (PEB II) - Arte | UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Professor de Educação Básica II (PEB II) – Ensino Fundamental e Educação Infantil | • Prefeitura de Rio Verde - GO

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/1996, que define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição, o Estado deve oferecer obrigatoriamente educação escolar pública e gratuita a todos os cidadãos brasileiros. Assim, assinale abaixo a alternativa que correspondente às etapas da Educação Básica brasileira, que segundo a referida Lei devem ser obrigatoriamente ofertadas pelo Estado: 

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