Questão Q943664
2023 FUNDATEC Prefeitura de São João da Urtiga - RS
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar • Prefeitura de São João da Urtiga - RS

Questão de Pedagogia - FUNDATEC

Quando os problemas que envolvem os alunos fogem da competência da escola, por exemplo, evasão, maus tratos, dependência química, seja porque se esgotaram todos os recursos para tentar solucioná-los internamente, seja porque as questões envolvem infrações penais e tratamentos de saúde, a equipe gestora deve, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comunicar o(a):

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