Questão Q943660
2023 UniRV - GO Prefeitura de Rio Verde - GO
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: UniRV - GO - 2023 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Professor de Educação Básica II (PEB II) – Educação Física • Prefeitura de Rio Verde - GO

A Lei 10793/2003 alterou o § 3º do Art. 26 da Lei de Dire

A Lei 10793/2003 alterou o § 3º do Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passando a vigorar com a seguinte redação: “A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática [...]”:

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