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Soraya, 7 anos, é oriunda de uma comunidade de etnia cigan
#Questão 943389
-
Pedagogia
,
,
FGV
,
2023
,
TJ-RN
, Analista Judiciário - Apoio especializado – Psicologia
Soraya, 7 anos, é oriunda de uma comunidade de etnia cigana. De acordo com a legislação brasileira:
A) é facultativa a matrícula escolar nesse caso, uma vez que Soraya não é considerada cidadã brasileira para efeito de garantia de direitos;
B) é negada a matrícula escolar em função do nomadismo próprio da comunidade cigana, que impede a frequência regular e a conclusão do ano letivo;
C) é direito da criança de povos tradicionais a escolarização, sendo considerada e respeitada sua identidade social e cultural, seus costumes e suas tradições;
D) é obrigatória a matrícula escolar, devendo a escola concorrer para a inclusão e assimilação cultural através do currículo único para todas as crianças;
E) não é possível a escolarização porque as crianças ciganas se comunicam no dialeto nativo da respectiva etnia cigana.
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