No que se refere à obrigatoriedade de pagamento de tributo

#Questão 941187 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Marília - SP, Procurador Jurídico

No que se refere à obrigatoriedade de pagamento de tributo e de penalidade pecuniária, estamos diante, respectivamente, de

A) Obrigação principal e obrigação acessória.

B) Obrigação acessória e obrigação acessória.

C) Obrigação acessória e obrigação principal.

D) Obrigação principal e obrigação principal.

E) Obrigação principal e obrigação de natureza sui generis.

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