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Conforme texto expresso da CLT, assinale a alternativa corr
#Questão 941186
-
Não definido
,
,
VUNESP
,
2023
,
Prefeitura de Marília - SP
, Procurador Jurídico
Conforme texto expresso da CLT, assinale a alternativa correta.
A) A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com exclusividade e de forma contínua, caracterizará a qualidade de empregado.
B) É vedada a celebração de cláusula de exclusividade no contrato do autônomo.
C) Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
D) Considera-se como trabalho eventual o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador.
E) Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, havendo tão somente entre estes e os tomadores de serviços daquela.
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