Segundo a Lei nº 12.651/2012, a localização da área de

A a identificação das áreas de maior fragilidade ambiental B a proteção das áreas úmidas, especialmente as de importância internacional C o controle da erosão do solo e a mitigação dos riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha D a recuperação da vegetação nativa para promover o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis