No âmbito da Política Nacional de Alimentação e Nutriç

A o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, baseado em práticas alimentares promotoras de saúde. B a política que promove a garantia de consumo de alimentos provenientes da agricultura familiar.   C a garantia da qualidade dos alimentos que são comercializados, desde as etapas de manipulação e preparo até o consumo.   D a política que promove o acesso a alimentos processados e ultraprocessados.