De acordo com a Orientação Normativa 01/2013 da Secretár

A Deve ser um processo contínuo de registros que permitem ao educador e à família ter um parâmetro de comparação entre a criança e seus pares. B Configura-se como um instrumento interno para o professor regular sua prática docente e verificar se os alunos estão se desenvolvendo e aprendendo novos conhecimentos. C Deve ser pautado por múltiplos registros, tais como relatórios, fotografias, desenhos, álbuns, entre outros, realizados por adultos e crianças.  D Fundamenta-se em registros individuais de aprendizagem que determinam a promoção ou retenção da criança para a etapa subsequente de ensino. E Deve conter as etapas de desenvolvimento da criança, cabendo à unidade escolar definir a utilização de notas ou registros descritivos para fins seletivos.