Em 1936, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e

#Questão 929737 - Legislação Especial Federal, Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, FUMARC, 2023, AL-MG, Analista Legislativo - Arquiteto

Em 1936, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), que consolidaria um novo campo de representações simbólicas na construção da identidade brasileira. Sua atuação foi regulamentada pelo Decreto-Lei 25, promulgado em 1937.

Considerando o contexto mencionado, está INCORRETA a seguinte afirmativa:

A) A criação do SPHAN estabeleceu uma cultura do patrimônio vinculada à ideologia do Estado Novo.

B) A fase inicial dos tombamentos providos pelo SPHAN focou-se em bens culturais móveis e imóveis cuja preservação fosse de interesse particular.

C) A seleção inicial de tombamento pelo SPHAN incluía bens que privilegiavam a excepcionalidade e a representatividade vinculada a fatos memoráveis da história do Brasil.

D) O tombamento de bens móveis e imóveis é decretado a partir de sua inscrição individual ou conjunta, em um dos quatro Livros do Tombo: Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo Histórico; Livro do Tombo das Belas Artes; e Livro do Tombo das Artes Aplicadas.

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