A Lei nº 11.941/09 trouxe alterações em relação à Lei

Questão Q929379

2023 FGV Receita Federal

Legislação Especial Federal Lei 11.941 de 2009 - Alteração da legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concessão de remissão; instituição de regime tributário de transição

Prova: FGV - 2023 - Receita Federal - Analista-Tributário (manhã) • Receita Federal

A Lei nº 11.941/09 trouxe alterações em relação à Lei nº 6.404/76, que estão alinhadas com o texto da NBC TG 18 (R3) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.
Com base na norma contábil, são coligadas as sociedades nas quais a investidora tem influência significativa. Considera-se que há efetivamente influência significativa quando

A a investidora considera relevante o investimento na coligada. B a investidora exerce controle por meio de uma subsidiária integral. C o valor contábil do investimento é igual a 10% do valor do patrimônio líquido da investidora.
D a investidora é titular de, no mínimo, 15% das ações preferenciais do capital da investida.
E a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la.

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