Sobre os dependentes do servidor, no regime previdenciário

A a pensão por morte poderá ser vitalícia, a depender da idade do servidor no momento do falecimento; B a concubina poderá ser qualificada como dependente, de forma concomitante com a esposa do servidor falecido;  C a dependência econômica de pais e irmãos do servidor falecido é presumida, na forma da lei; D as provas de união estável exigem início de prova material contemporânea aos fatos, como regra geral; E o dependente incapaz para o trabalho deverá se submeter à perícia médica do INSS, de forma a atestar a situação.