Segundo o Código de Posturas do Município de Casca, para

#Questão 928925 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Casca - RS, Analista de Informática

Segundo o Código de Posturas do Município de Casca, para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons ou ruídos excessivos, incumbe ao Município, EXCETO:

A) Impedir o uso de qualquer aparelho, dispositivo ou motor de explosão que produza ruídos incômodos ou sons além do limite permitido.

B) Emitir licença para a realização de shows e festivais musicais apenas em áreas rurais.

C) Impedir a localização, em local de silêncio ou zona residencial, de casas de divertimentos públicos, que pela natureza de suas atividades produzam sons excessivos ou ruídos incômodos.

D) Sinalizar convenientemente as áreas próximas a hospitais, casas de saúde, maternidades, escolas e creches.

E) Disciplinar o horário de funcionamento noturno das construções.

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