A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as d

#Questão 927961 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Sete Lagoas - MG, Auxiliar de Secretaria

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com esse dispositivo legal, são incumbências dos docentes, exceto:

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