Questão Q927309
2023 Quadrix PROCON-DF
Prova: Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Fiscal De Defesa Do Consumidor PROCON-DF

De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o I

De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.


São objetivos específicos do Plano o fomento da implementação da Lei Maria da Penha, a divulgação de seu teor e sua inclusão nos currículos de formação de agentes de segurança, de saúde e de educação.

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