Questão Q927136
2023 FGV PGM - Niterói
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Niterói Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Niterói
Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Técnico de Procuradoria • PGM - Niterói

Em razão da declaração de desnecessidade do cargo de pro

Em razão da declaração de desnecessidade do cargo de provimento efetivo que ocupava no âmbito do Poder Executivo do Município de Niterói, Maria foi posta em disponibilidade. Após alguns meses, foi comunicada da existência de cargo vago, de natureza e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado, o que acarretaria o seu retorno ao serviço ativo. Considerando os termos dessa narrativa, ocorreu, em relação a Maria:

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