Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal

A Restringir a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais. B Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural e o empreendedorismo. C Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica. D Promover a integração da educação básica à educação profissional e à educação superior. E Ofertar educação profissional e tecnológica em todos os seus níveis e modalidades.