A Contribuição de Melhoria incide sobre imóvel beneficia

A não incide sobre o imóvel localizado na zona rural. B a base de cálculo é o valor do custo final de obra, nele não incluídos os reajustes concedidos na forma da legislação municipal. C a obra pública não poderá iniciar ou prosseguir quando houver reclamação do contribuinte quanto à sua cobrança ou mesmo discordância da base de cálculo. D o sujeito passivo será notificado pessoalmente do lançamento, por meios eletrônicos. E o sujeito passivo poderá apresentar relação do lançamento a qualquer tempo, conforme a evolução da obra.