Questão Q924288
2023 CPCON Prefeitura de Catolé do Rocha - PB
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Posturas • Prefeitura de Catolé do Rocha - PB

O desenvolvimento sustentável tem como premissa conciliar

O desenvolvimento sustentável tem como premissa conciliar o desenvolvimento socioeconômico das cidades e a conservação dos recursos ambientais para o tempo presente e para o futuro. Dispositivos legais são utilizados com o objetivo de ordenar o uso e a ocupação do solo urbano, inclusive para contribuir com o desenvolvimento sustentável. De acordo com o código de uso e ocupação do solo do município de Catolé do Rocha (Lei nº 964/2004), o município poderá:

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