Das disposições relativas ao parcelamento do solo, estão

#Questão 921421 - Engenharia Civil, Normas e Legislações, FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Engenheiro Civil

Das disposições relativas ao parcelamento do solo, estão obrigados a destinar áreas verdes e institucionais de acordo com o estabelecido na Lei:
1. Todos os parcelamentos do solo sob forma de loteamento. 2. Os parcelamentos do solo sob forma de desmembramento para glebas com área igual ou superior a 5.000 m2. 3. Os parcelamento do solo sob forma de cotas, em condomínios, com área total igual ou superior a 5.000 m2.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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