Questão Q921047
2023 Instituto Consulplan SEGER-ES
Engenharia Civil Normas e Legislações
Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Civil • SEGER-ES

Os impostos federais que incidirão sobre as obras pública

Os impostos federais que incidirão sobre as obras públicas são o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), sendo que é importante que o orçamentista fique atento a variações que possam ocorrer nos percentuais desses impostos, o que é feito através do acompanhamento das leis federais sobre o assunto. Atualmente, estão em vigor as alíquotas de 3,00% para o COFINS e 0,65% para o PIS. Há, também, outros impostos como o INSS (Previdência Social) e o ISS (Imposto Sobre Serviços). Para uma obra pública no regime desonerado pode-se afirmar que: 

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