Segundo o Decreto n° 11.108, de 29 de junho de 2022, são

A O estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação, ao extensionismo tecnológico e ao empreendedorismo B A preservação do interesse nacional e o aproveitamento máximo dos recursos minerais do País, visando potencializar seus benefícios socioeconômicos C A atração de investimentos para a pesquisa mineral e outros segmentos da indústria mineral D A ampliação da competitividade do País no mercado internacional E O estímulo ao desenvolvimento regional e a diversificação e integração econômica local