De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2019),

Questão Q918987

2023 SELECON Prefeitura de Nova Mutum - MT

Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Engenheiro de Tráfego • Prefeitura de Nova Mutum - MT

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2019), os veículos estacionados nas vagas reservadas para pessoas com deficiência devem exibir credencial emitida:

A pelo Governo Federal, vinculada à pessoa com deficiência e válida em todo o território nacional B por órgãos de trânsito, vinculada à pessoa com deficiência e válida em todo o território nacional C pelo CONTRAN, vinculada ao veículo que estiver transportando a pessoa com deficiência e válida em todo o território nacional D por órgãos de trânsito municipais, vinculada ao veículo que estiver transportando a pessoa com deficiência e válida no município emissor

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