Questão Q917551
2023 CESPE / CEBRASPE PO-AL
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Técnico Forense • PO-AL

Acerca da participação popular e do controle social no SU

Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue o item que se segue. 


Para garantir a sua autonomia, os conselhos de saúde são subordinados diretos das mais altas esferas da saúde, como o Ministério da Saúde, em nível federal, e as secretarias estadual e municipal de saúde. 

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