Quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial

A O IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física; 
B O sujeito ativo do IPTU são os Municípios;
C A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel;  D Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade;
E Todas as assertivas anteriores estão corretas.