Quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial

#Questão 917087 - Direito Tributário, Tributos Municipais, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Oficial Administrativo

Quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:

A) O IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física;

B) O sujeito ativo do IPTU são os Municípios;

C) A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel;

D) Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade;

E) Todas as assertivas anteriores estão corretas.

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