Sobre a colaboração premiada, é lícito afirmar que

A uma vez homologada pelo magistrado, constitui direito subjetivo do colaborador a obtenção dos benefícios acordados. B se a colaboração for posterior à sentença, a pena poderá ser reduzida em até 2/3 (dois terços). C em hipóteses específicas previstas em lei, o Ministério Público poderá deixar de oferecer a denúncia como parte do acordo. D em homenagem ao modelo acusatório de processo, o juiz de direito não poderá recusar a homologação da proposta, pois importa acordo com concessões recíprocas de interesse exclusivo das partes.