Questão Q916040
2023 FGV PGM - Niterói
Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município • PGM - Niterói

Numa reclamação trabalhista que tramita pelo rito sumarí

Numa reclamação trabalhista que tramita pelo rito sumaríssimo e envolvia apenas o depósito do FGTS de dois meses, foi entabulado acordo na 1ª audiência no valor de R$ 100,00. De acordo com os termos da CLT, o valor que deverá ser recolhido a título de custas, considerando-se que o reclamante não requereu gratuidade de justiça, é:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...