Questão Q913907
2023 FGV TJ-RN
Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito TJ-RN

João foi denunciado pela suposta prática do crime de homi

João foi denunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, na modalidade consumada. Finda a instrução processual, na primeira fase do procedimento bifásico, os autos vão conclusos para o juiz sentenciar o feito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:

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