Questão Q913519
2023 Avança SP Prefeitura de Americana - SP
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades Direito à Vida no ECA
Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Social • Prefeitura de Americana - SP

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é c

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
I - Esta Lei dispõe sobre a proteção parcial à criança e ao adolescente. II - Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. III - O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção terciária.

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