Questão Q913520
2023 Avança SP Prefeitura de Americana - SP
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Social • Prefeitura de Americana - SP

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16º

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16º assegura o direito à liberdade o qual de acordo com esta lei, compreende alguns aspectos, dentre outros:
I - opinião e expressão. II - participar da vida política a partir dos 16 anos. III - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

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