João é aposentado no cargo público de professor na rede

#Questão 913004 - Direito Constitucional, Administração Pública Disposições Gerais e Servidores Públicos, Instituto Consulplan, 2023, SEGER-ES, Analista do Executivo - Direito

João é aposentado no cargo público de professor na rede pública de ensino do Estado do Espírito Santo. Recentemente, foi aprovado em concurso público que exige formação de nível superior na SEGER/ES. Sobre o tema, observadas as regras constitucionais, assinale a assertiva correta.

A) João não pode acumular os proventos com nenhum cargo na SEGER/ES.

B) Os proventos de professor somente são acumuláveis com outro da mesma área de formação.

C) Os proventos podem ser acumulados com qualquer cargo, pois não há incompatibilidade de horários.

D) A acumulação não dependerá da natureza dos cargos, mas sim do teto máximo de remuneração.

E) João pode acumular a aposentadoria com um cargo de Analista do Executivo – especialidade Administrador.

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