Questão de Direito Constitucional - FEPESE

A O aposentado filiado não possui direito a votar e ser votado nas organizações sindicais. B Constitui direito das trabalhadoras urbanas e rurais licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias. C Todo cidadão em situação de vulnerabilidade econômica terá direito a receber uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda. D Nas empresas de mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento com os empregadores. E É livre a associação profissional ou sindical, sendo obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.