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É circunstância que sempre atenua a pena:
#Questão 912258
-
Direito Penal
,
Penas privativas de liberdade
,
VUNESP
,
2023
,
TJ-SP
, Juiz Substituto
É circunstância que sempre atenua a pena:
A) o desconhecimento da lei.
B) a ausência de dolo antecedente.
C) a conduta da vítima.
D) o estado de embriaguez involuntária.
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