É vedado ao juiz condenar o litigante de má-fé, salvo se

#Questão 912039 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Direito

É vedado ao juiz condenar o litigante de má-fé, salvo se houver requerimento nesse sentido.

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