Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direi

#Questão 911176 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Arbitragem, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Advogado da União

Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito processual, o sistema de justiça multiportas, os meios alternativos de solução de conflitos e a jurisdição, assinale a opção correta.

A) A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos entre entes públicos, vedada a admissibilidade dos pedidos de solução de conflitos entre entes públicos e particulares.

B) São consideradas fontes da norma processual, entre outras, os negócios jurídicos processuais.

C) O exercício das atividades jurisdicionais é exclusivo do Poder Judiciário.

D) Os conciliadores atuarão, preferencialmente, nos processos judiciais em que houver prévio vínculo com as partes, podendo sugerir soluções para o litígio.

E) O escopo político da jurisdição é a pacificação de sujeitos ou de grupos em litígio, mediante a solução de seus conflitos.

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