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A Constituição Federal assegura o livre exercício:
#Questão 910525
-
Direito Constitucional
,
Direitos Individuais
,
FUNDATEC
,
2023
,
Prefeitura de São João da Urtiga - RS
, Recepcionista
A Constituição Federal assegura o livre exercício:
A) dos cultos religiosos.
B) da tortura.
C) do tratamento desumano.
D) das associações criminosas.
E) do tratamento degradante.
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