De acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constitue

A Construir uma sociedade livre, justa e solidária.  B Inibir a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. C Garantir o desenvolvimento nacional.  D Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. E Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.