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Nos termos da Lei nº 8.112/1990,
#Questão 909335
-
Direito Administrativo
,
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
,
FCC
,
2023
,
TRT - 18ª Região (GO)
, Área Judiciária
Nos termos da Lei nº 8.112/1990,
A) a remoção do servidor está condicionada à mudança de sede.
B) a redistribuição é processo previsto para cargos de provimento efetivo e em comissão.
C) o servidor estável inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será submetido à recondução ao cargo anteriormente ocupado, desde que não provido.
D) a reintegração é a reinvestidura do servidor estável ou em estágio probatório.
E) a reversão é o processo que alcança servidores ativos e aposentados.
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