Nos termos da Lei nº 8.112/1990,

A a remoção do servidor está condicionada à mudança de sede. B a redistribuição é processo previsto para cargos de provimento efetivo e em comissão.  C o servidor estável inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será submetido à recondução ao cargo anteriormente ocupado, desde que não provido.   D a reintegração é a reinvestidura do servidor estável ou em estágio probatório. E a reversão é o processo que alcança servidores ativos e aposentados.