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Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 11.079/2004
#Questão 909228
-
Direito Administrativo
,
Parcerias público-privadas
,
Unesc
,
2023
,
Prefeitura de Criciúma - SC
, Contador
Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias Público-privadas). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.
(__)É facultado à administração pública, nos termos do contrato, efetuar o pagamento da contraprestação relativa a parcela fruível do serviço objeto do contrato de parceria público-privada.
(__)A contraprestação da Administração Pública será facultativamente precedida da disponibilização do serviço objeto do contrato de parceria público-privada.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
A) V, V, F.
B) V, F, F.
C) F, V, F.
D) F, V, V.
E) V, V, V.
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