O decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 dispõe sobre o

Questão Q909166

2023 IBFC SEAD-GO

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Prova: IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Civil • SEAD-GO

O decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente e dá outras providências.
Sobre o Art. 1º, assinale a alternativa correta.

A O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os consumidores e comerciantes de mercúrio metálico B O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os importadores, produtores e comerciantes de chumbo C O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os consumidores e comerciantes de chumbo D O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico E O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os consumidores e comerciantes de ródio

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