O decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 dispõe sobre o

#Questão 909166 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Analista Ambiental - Engenharia Civil

O decreto n° 97.634 de 10 de abril de 1989 dispõe sobre o controle da produção e da comercialização de substância que comporta risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente e dá outras providências.
Sobre o Art. 1º, assinale a alternativa correta.

A) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os consumidores e comerciantes de mercúrio metálico

B) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os importadores, produtores e comerciantes de chumbo

C) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os consumidores e comerciantes de chumbo

D) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os importadores, produtores e comerciantes de mercúrio metálico

E) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, cadastrará os consumidores e comerciantes de ródio

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