José, proprietário de um imóvel residencial, inicia um r

Questão Q909099

2023 FGV TCE-ES

Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto • TCE-ES

José, proprietário de um imóvel residencial, inicia um relacionamento amoroso com Regina, que é namorada de um traficante de drogas, fato totalmente desconhecido por José. Regina e seu namorado expulsam José do imóvel e nele passam a cultivar maconha em grande escala, para distribuição da droga. A Polícia Militar do Estado Delta faz a apreensão da droga cultivada no local e a União Federal requer em juízo a expropriação do apartamento de José.
Essa expropriação pode ser requerida:

A apenas pela União Federal, mas depende de prévia indenização a José; B pela União Federal ou pelo Estado Delta, mas depende de prévia indenização a José; C apenas pelo Estado Delta e não depende de prévia indenização a José; D apenas pela União Federal, mas é possível a José afastá-la, comprovando que não agiu com culpa; E apenas pelo Estado Delta, mas é possível a José afastá-la, comprovando que não agiu com culpa.

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