Nos termos do texto constitucional, a avaliação especial

A pode ser dispensada quando o servidor comprovar que está apto ao serviço público.  B deve ser realizada pelo superior hierárquico imediato do servidor. C deve ser feita semestralmente, para que o servidor seja confirmado na carreira.  D será também aplicada ao servidor ocupante de cargo em comissão. E é condição obrigatória para a aquisição da estabilidade do servidor.