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Conforme a Resolução Consema nº 372/2018, os empreendime
#Questão 908788
-
Direito Ambiental
,
,
FUNDATEC
,
2023
,
Prefeitura de Casca - RS
, Fiscal Ambiental
Conforme a Resolução Consema nº 372/2018, os empreendimentos e atividades de impacto local que envolvam necessidade de supressão de vegetação em formações florestais nativas e ecossistemas associados no Bioma ________________ serão licenciados pelos órgãos ambientais municipais competentes, desde que os respectivos municípios possuam convênio de delegação de competência, devendo, na inexistência deste, serem licenciados pelo ________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A) Mata Atlântica – órgão ambiental estadual competente
B) Amazônia – IBAMA
C) Caatinga – órgão ambiental estadual competente
D) Mata Atlântica – órgão ambiental municipal competente
E) Cerrado – ICMBIO
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